Questões Concurso Secretaria da Administração do Estado - TO

Supremo Tribunal Federal, originariamente.

Supremo Tribunal de Justiça, originariamente.

Tribunais Regionais Federais, originariamente.

juízes federais.

juízes estaduais.

A acumulação de dois cargos de enfermeiro é permitida, desde que haja compatibilidade de horários.

A acumulação de cargo técnico com cargo de professor é permitida, desde que haja compatibilidade de horários e correlação de matérias.

A acumulação de dois cargos de professor é permitida, desde que haja compatibilidade de horários.

A proibição de acumular abrange as sociedades controladas indiretamente pelo poder público

A proibição de acumular estende-se aos empregos nas entidades elencadas, assim como às funções públicas.

O alienante pode demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia

A garantia de o alienante responder pela evicção subsiste ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

As partes podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.

As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante. Salvo estipulação em contrário, tem o evicto, além da restituição integral do preço ou das garantias que pagou, direito às custas judiciais.

Salvo estipulação em contrário, tem o evicto, além da restituição integral do preço ou das garantias que pagou, direito às custas judiciais.

dois anos.

três anos.

quatro anos.

cinco anos.

seis anos.

a renda.

os gostos.

o preço dos insumos.

o preço dos bens.

o número de compradores.