Questões Concurso Prefeitura Morro da Fumaça - SC

Um convênio normalmente envolve quatro fases. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a essas fases, respectivamente.

Segundo a lei 8.142/1990, que instância colegiada atua no controle da execução da política de saúde no Município?

Segundo as leis do SUS, são atribuições do cirurgião dentista na Estratégia Saúde da Família, EXCETO:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069 de1990, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas:

Convênio é o acordo que disciplina a transferência de recursos financeiros visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, entre partícipes. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um partícipe de convênio.