Questões Concurso Prefeitura de Nepomuceno - MG

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O modelo de gestão preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) prevê o financiamento compartilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando o co-financiamento previsto na legislação e demais documentos pertinentes, assinale a alternativa correta.

O Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais na área. Sobre o Pacto, é correto afirmar que

Assinale a afirmativa que apresenta um dos princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os parâmetros para a consolidação da rede de serviços, de equipamentos, da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do funcionamento adequado dos conselhos de assistência social devem ser pactuados. De qual instância é a responsabilidade por essa pactuação?

O Ministério da Saúde define, segundo o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, os indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde. O Plano Nacional de Saúde 2012-2015 define vários indicadores de saúde, entre eles, a “incidência de sarampo”, que pode ser calculada pelo somatório anual do número de

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