Questões Concurso Prefeitura de Natal - RN

Considere, por hipótese, que a Prefeitura Municipal de Natal pretenda contratar uma empresa para realizar um projeto urbanístico e que os arquitetos da Secretaria Municipal responsável pela obra deparem-se com dúvidas sobre legislação profissional e de licitações. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

Dependendo do valor da obra, a licitação poderia ser feita por convite, que é uma modalidade de licitação entre quaisquer interessados, cadastrados ou não, em número mínimo de 3, escolhidos ou convidados conforme edital publicado na imprensa oficial, com antecedência mínima de 45 dias.

Julgue os itens subseqüentes, relacionados à Lei n.º 8.666/1993, que instituiu normas para licitações e contratos da administração pública.

No que se refere à formalização dos contratos, é permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.

O desenvolvimento industrial brasileiro, fator determinante do papel de cada região na divisão territorial do trabalho, mostrou-se concentrador e causador de desequilíbrios regionais. Novas tendências quanto à desconcentração começam a ser notadas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Com o processo de descentralização espacial da indústria, observa-se uma queda da produção industrial no Sudeste. Entretanto, perdura a importância da região como pólo principal na dinâmica industrial do país.

O desenvolvimento industrial brasileiro, fator determinante do papel de cada região na divisão territorial do trabalho, mostrou-se concentrador e causador de desequilíbrios regionais. Novas tendências quanto à desconcentração começam a ser notadas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Atualmente, entre as vantagens para a atração de indústrias no Nordeste, está a política de incentivos fiscais no que diz respeito à criação de infra-estruturas.

O desenvolvimento industrial brasileiro, fator determinante do papel de cada região na divisão territorial do trabalho, mostrou-se concentrador e causador de desequilíbrios regionais. Novas tendências quanto à desconcentração começam a ser notadas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Não obstante o significativo desenvolvimento industrial, as atividades econômicas primárias continuam a predominar na região Norte no que diz respeito ao valor da produção.