Questões Concurso Prefeitura de Horizontina - RS

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), sobre as equipes de saúde, analisar os itens abaixo: 
I. O número de Agente Comunitário de Saúde por equipe deverá ser definido de acordo com a base populacional e os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.
II. A Equipe de Saúde da Família é composta minimamente por médicos preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade e enfermeiros preferencialmente especialistas em saúde da família cadastrados em uma mesma Unidade de Saúde.
III. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS. 

Está(ão) CORRETO(S): 

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao Sistema Único de Saúde desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de: 
I. Acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, não inclusa a garantia de parto humanizado e seguro. 
II. Promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança. 
III. Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal. 

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a violação entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, é a violência: 

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, para fins de notificação compulsória de importância nacional, são considerados alguns conceitos. Sobre esses conceitos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: 
_____________: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada. _____________: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobre os objetivos e as atribuições, estão incluídas no campo de atuação do SUS, entre outras: 
I. A execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.
II. A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
III. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
IV. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a Indústria nacional. 

Estão CORRETOS: