Questões Concurso Prefeitura de Boa Vista - RR

Em uma reunião de pais e mestres, o pai de um aluno matriculado na 4.ª série solicitou esclarecimentos sobre a freqüência ao ensino religioso oferecido pela escola, uma vez que sua família pratica religião diferente do catolicismo.

Considerando essa situação hipotética e a LDB vigente, julgue os esclarecimentos contidos nos seguintes itens, hipoteticamente prestados pela diretora ao pai do aluno.

As escolas públicas e privadas são obrigadas a oferecer o ensino religioso atendendo a todas as crenças religiosas expressadas pelos alunos na época da matrícula.

Com base nos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.

Em todas as escolas que ministram o ensino fundamental, é obrigatório oferecer oportunidades de estudo em Língua Portuguesa, Matemática, Arte, Educação Física, conhecimentos do mundo físico, da natureza, da realidade social e política, com ênfase na realidade brasileira e no Ensino Religioso.

Com base nos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.

A LDB consolidou e ampliou o dever do Estado para com a educação geral e, em particular, para com o ensino fundamental, uma vez que assegurou a todos o direito à educação, inclusive àqueles que não tiveram oportunidades de aprendizagem na idade apropriada.

Com base nos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a LDB, está assegurada às famílias o direito de matricular todos os seus filhos que estão na faixa escolar obrigatória, cursando o ensino fundamental em escolas próximas à sua residência, desde que existam vagas.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.