Questões Concurso POLITEC-MT

De acordo com a resolução CONAMA nº 436, de 22 de dezembro de 2011, que complementa a resolução nº 382, de 26 de dezembro de 2006, as determinações a serem observadas para a realização do monitoramento das emissões atmosféricas e na elaboração de relatórios de monitoramento contínuo deverão conter informações referentes à fonte amostrada. NÃO constitui item do relatório: 

O decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações, e dá outras providências. As infrações administrativas NÃO são punidas com

Sobre a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que NÃO se aplica ao

A rigidez em torno do eixo baricêntrico horizontal da seção composta, em cm⁴, é:

Sobre a fiscalização de obras, assinale a assertiva INCORRETA.