Questões Concurso MTE

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Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.

A morte do segurado não cancela o pagamento do seguro-desemprego, uma vez que seus herdeiros podem se habilitar para continuar recebendo o benefício.

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.

O valor referente ao abono salarial corresponde ao valor de um salário mínimo vigente na época do pagamento.

Em relação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), julgue os itens subseqüentes.

É vedado a qualquer empresa, independentemente da situação econômica ou financeira em que se encontre, proceder à redução da jornada de trabalho de seus empregados, assim como à dos respectivos salários.

No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS), julgue os itens que se seguem.

As exigências da legislação de nacionalização do trabalho são informações que devem estar presentes na RAIS.

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a legislação atual, sindicatos representantes da categoria profissional dos empregados podem solicitar a emissão de CTPS.

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