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Com relação à cefaleia, julgue os itens subsequentes. Crises de enxaqueca com aura e sem aura podem ser controladas com o uso de clorpromazina — medicamento com efeito analgésico e neuromodulador, que pode reduzir dor, náuseas, fotofobia — e o uso de outra medicação para alívio rápido.

Um servidor de sessenta e dois anos de idade, diabético e hipertenso, apresentou à inspeção pericial atestado médico de instituição pública de saúde, o qual havia sido cadastrado no sistema de recursos humanos no dia 30/6/2015. O atestado continha as seguintes informações: “Atesto para os devidos fins que o paciente em epígrafe foi internado neste hospital no dia 25/6/2015, recebendo alta hospitalar em 29/6/2015. Deverá permanecer afastado do trabalho por sete dias, a partir do dia 25/6/2015. Informamos, a pedido do paciente, que ele foi acometido por pneumonia bacteriana não especificada (CID 10: J15.9). O paciente foi encaminhado para avaliação da pneumologia, a qual foi agendada para o dia 4/7/2015.” Os assentamentos funcionais do servidor registram cento e cinquenta dias de licença para tratamento da própria saúde, nos últimos doze meses, em decorrência de patologias variadas, incluindo cirurgia cardíaca complicada e amputação de membro inferior esquerdo na altura do terço superior da coxa, em decorrência de doença vascular grave.

Com referência a esse caso hipotético, julgue os itens subsequentes.

O atestado foi entregue fora do prazo estabelecido em lei.

Um servidor de sessenta e dois anos de idade, diabético e hipertenso, apresentou à inspeção pericial atestado médico de instituição pública de saúde, o qual havia sido cadastrado no sistema de recursos humanos no dia 30/6/2015. O atestado continha as seguintes informações: “Atesto para os devidos fins que o paciente em epígrafe foi internado neste hospital no dia 25/6/2015, recebendo alta hospitalar em 29/6/2015. Deverá permanecer afastado do trabalho por sete dias, a partir do dia 25/6/2015. Informamos, a pedido do paciente, que ele foi acometido por pneumonia bacteriana não especificada (CID 10: J15.9). O paciente foi encaminhado para avaliação da pneumologia, a qual foi agendada para o dia 4/7/2015.” Os assentamentos funcionais do servidor registram cento e cinquenta dias de licença para tratamento da própria saúde, nos últimos doze meses, em decorrência de patologias variadas, incluindo cirurgia cardíaca complicada e amputação de membro inferior esquerdo na altura do terço superior da coxa, em decorrência de doença vascular grave.

Com referência a esse caso hipotético, julgue os itens subsequentes.

O servidor deverá ser submetido a avaliação pericial por junta médica oficial.

Um servidor apresentou à inspeção pericial um atestado de seu médico particular, o qual foi cadastrado no sistema SIAPE no dia 3/7/2015. O atestado continha as seguintes informações: “O paciente em epígrafe foi atendido neste serviço assistencial no dia 1.º/7/2015 e necessita de dois dias de afastamento do trabalho para sua completa recuperação, em decorrência de código Z47.9 da CID 10.” A classificação citada corresponde na CID a “seguimento ortopédico não especificado”. Os assentamentos funcionais do servidor registram treze dias de licença para tratamento da própria saúde nos últimos doze meses em decorrência da mesma codificação (Z47.9).

Em relação ao caso acima descrito, julgue os itens que se seguem.

O atestado foi entregue dentro do prazo estabelecido nas instruções normativas vigentes.

Um servidor apresentou à inspeção pericial um atestado de seu médico particular, o qual foi cadastrado no sistema SIAPE no dia 3/7/2015. O atestado continha as seguintes informações: “O paciente em epígrafe foi atendido neste serviço assistencial no dia 1.º/7/2015 e necessita de dois dias de afastamento do trabalho para sua completa recuperação, em decorrência de código Z47.9 da CID 10.” A classificação citada corresponde na CID a “seguimento ortopédico não especificado”. Os assentamentos funcionais do servidor registram treze dias de licença para tratamento da própria saúde nos últimos doze meses em decorrência da mesma codificação (Z47.9).

Em relação ao caso acima descrito, julgue os itens que se seguem.

O atestado apresentado não é passível de inspeção pericial para fins de homologação, seja por perícia singular, seja por junta médica.

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