Questões Concurso MEC

A partir do texto acima, julgue os itens seguintes, relativos a aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea.

A Espanha tem uma longa experiência de convívio com o terrorismo. A paz no país somente foi possível, muito recentemente, quando o grupo separatista basco ETA depôs as armas e, mediante irresistível pressão da opinião pública mundial, desistiu de lutar pela autonomia de sua província e se submeteu integralmente ao governo de Madri.

Considerando que a UMAR é uma fundação pública, julgue os itens que se seguem.

Os agentes de segurança da UMAR que atuam na vigilância de laboratórios somente exerceriam poder de polícia administrativa no caso de serem ocupantes de cargos ou empregos públicos.

Um professor que determina a reprovação de um estudante por este não ter alcançado o nível mínimo de presença às aulas fixado em lei pratica um ato administrativo

Acerca do direito administrativo, julgue os itens que se seguem.

Um consultor jurídico do MEC, ao indicar ao ministro da Educação que um determinado projeto viola a Constituição da República, não pratica um ato administrativo.

Acerca do direito administrativo, julgue os itens que se seguem.

A edição de uma lei que proíbe o porte de armas em todo o território nacional não caracteriza exercício de poder de polícia administrativa.