Questões Concurso Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue os itens a seguir. Para evitar dupla contagem, os registros das receitas e despesas na lei orçamentária anual (LOA) devem ser realizados pelos seus valores líquidos, abatendo os impostos e as taxas.

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. O período do plano plurianual (PPA) coincide com o período do mandato do chefe do Poder Executivo.

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. De acordo com a estrutura programática do plano plurianual (PPA), o pagamento de pensões e aposentadorias faz parte das despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo.

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. Uma alteração orçamentária de créditos especiais ou extraordinários, em que surge a necessidade de criação de um novo programa de trabalho, pode ser solicitada tanto pela unidade orçamentária quanto por um órgão setorial.

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. Os orçamentos não compreendidos na LOA pelo orçamento fiscal incluem os orçamentos da saúde e do investimento das empresas.