Questões Concurso INPI

No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.

A regulamentação do programa de prevenção de riscos ambientais não é objeto das convenções coletivas pelo fato de ser parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.

É obrigatório às empresas submeterem os projetos de construção e respectivas instalações à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho.

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

Figura, como regra geral, a vedação de transferência de membro da CIPA para outro estabelecimento sem a sua anuência.

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

As empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados devem constituir a CIPA e mantê-la em funcionamento.

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

A CIPA tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.