Questões Concurso INCRA

é elaborada para viabilizar a concretização das situações planejadas no plano plurianual e transformá-las em realidade de forma compatível com a lei de diretrizes orçamentárias;

deverá contemplar o orçamento fiscal, o orçamento de investimentos das entidades da administração indireta e orçamento da seguridade social;

em decorrência do princípio da exclusividade, não deverá conter autorização para que o Executivo possa abrir créditos suplementares;

compreenderá todas as receitas, inclusive as decorrentes de operações de crédito por antecipação de receita;

deverá contemplar todas as receitas e despesas pelos seus totais, admitidas deduções referentes a ressarcimentos de despesas.

fiscal;

fiscal e de seguridade social;

fiscal e de investimentos;

fiscal, de seguridade social e de investimentos;

fiscal e monetário.

formulação de políticas, normatização e controle;

saúde e educação;

previdência básica;

comunicações e insumos industriais;

regulação.

agências executivas;

agências reguladoras;

empresas privadas;

parcerias público-privada;

organizações sociais.

saúde, defesa e educação;

segurança, arrecadação e previdência social básica;

arrecadação, fiscalização e cultura;

formulação de políticas, pesquisa científica e tecnológica;

energia, arrecadação e reforma agrária.