Listagem de Questões Concurso IEMA/ES
No que se refere a métodos de controle da qualidade do ar atmosférico, julgue os itens seguintes.
A observação do sentido predominante dos ventos é importante para o disciplinamento do uso e ocupação do solo, de tal forma que se consegue controlar a qualidade do ar no ambiente urbano.
Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.
Nas áreas de observação, lazer e turismo, como parques nacionais e estaduais, reservas e estações ecológicas, estâncias hidrominerais e hidrotermais, a qualidade do ar deve ser mantida em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica.
Os corpos d’água brasileiros devem ser enquadrados em classes, cada classe tendo uma qualidade de água determinada que possibilita o lançamento de efluentes contendo concentrações de poluentes também limitadas, com exceção de uma classe para a qual não se permite nenhum lançamento.
Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente, combater a poluição, preservar florestas, a fauna e a flora compete ao governo federal e aos estados, ficando vedado aos municípios atuarem com essa atribuição.
O licenciamento ambiental é obrigatório para as atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, sendo necessária a publicação dos pedidos de licença em dois jornais, que tem de ser paga pelo requerente.
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