Questão
Q377237
Prova: Concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Agente Técnico Área Técnico Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
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Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)
Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados n...
Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.
Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente, combater a poluição, preservar florestas, a fauna e a flora compete ao governo federal e aos estados, ficando vedado aos municípios atuarem com essa atribuição.
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