Questões Concurso FUNAI

#Questão 573973 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Desenvolvimento Sustentável)

A lei N° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, dispõe sobre o Estatuto do Índio. Para os efeitos da lei, os índios são considerados:

A) Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional.

B) Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas não aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento.

C) Integrados - Quando não incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no plexo exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.

D) Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se nenhum informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;

E) Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam maior parte das condições de sua vida nativa, mas não aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento.

#Questão 573974 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

#Questão 573975 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Proteção e Gestão Ambiental)

#Questão 552345 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior III (Terras Indígenas)

#Questão 554630 - Legislação decretos, Decreto n. 1.775/1996 - Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências., FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior III (Terras Indígenas)

Para demarcar as Terras Indígenas no Brasil, o Estado utiliza-se de um procedimento administrativo, que hoje é regulado pelos dispositivos do Decreto do Poder Executivo n. 1775, de 08/01/1996. O procedimento subdivide-se em diversas etapas, entre elas a etapa do "contraditório" que consiste em

A) ação do Ministro da Justiça no sentido de levantar questões a partir do laudo antropológico.

B) trabalho de um grupo especializado, composto por técnicos da FUNAI, que consiste em estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental visando explicitar possíveis incongruências do laudo antropológico.

C) oportunidade dada a todo e qualquer interessado, incluindo-se estados e municípios, de se manifestar sobre o procedimento de demarcação de uma dada Terra Indígena.

D) ação da FUNAI junto aos índios coletando os diversos e, por vezes contraditórios, pontos de vista com o objetivo de preparar um dossiê para o Ministro da Justiça.

E) oportunidade dada ao presidente da FUNAI para eventuais discordâncias com relação ao relatório do grupo técnico especializado responsável pela etapa de "Identificação"da Terra Indígena.

Questões Concurso FUNAI

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo