Questões Concurso Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

Acerca das noções básicas de orçamento público e de administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio da universalidade, o orçamento deve englobar todas as receitas e despesas do Estado para que seja realizada a programação financeira de arrecadação de tributos necessários para custear as despesas projetadas pelo governo.

No que se refere a orçamento público e sua execução no Brasil, julgue os itens que se seguem. A lei orçamentária anual deve incluir orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social votante; no entanto, a autorização para a abertura de crédito suplementar deve ser conteúdo de lei complementar específica.

Acerca dos sistemas de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde, julgue os próximos itens. Considere que a sigla DCNT, sempre que empregada, refere-se a doenças crônicas não transmissíveis.

A vigilância em saúde e o investimento em saneamento básico constituem as ações mais efetivas e eficientes do SUS para o controle epidemiológico das DCNT.

Acerca dos sistemas de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde, julgue os próximos itens. Considere que a sigla DCNT, sempre que empregada, refere-se a doenças crônicas não transmissíveis.

A vigilância epidemiológica centralizada visa à formulação de um plano nacional de combate às DCNT, com o objetivo de subsidiar prioritariamente o repasse de recursos aos estados e municípios, inclusive em situações não previstas no plano de saúde local.

Acerca dos sistemas de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde, julgue os próximos itens. Considere que a sigla DCNT, sempre que empregada, refere-se a doenças crônicas não transmissíveis.

A vigilância epidemiológica e a vigilância em saúde contribuem para o planejamento e a tomada de decisões dos gestores da saúde em nível federal, estadual e municipal.