Questões Concurso CRP 9ª Região (GO e TO)

Segundo a Resolução n.º 16/2019, que dispõe sobre o registro e o cadastro de pessoas jurídicas, julgue o item.
Se um psicólogo descumprir as disposições de resolução de natureza administrativa, bem como as previstas em lei que regulamenta o exercício profissional, isso será considerado infração disciplinar sujeita ao processo disciplinar ordinário. 

Segundo a Resolução n.º 16/2019, que dispõe sobre o registro e o cadastro de pessoas jurídicas, julgue o item.
É vedado o cadastramento de pessoa jurídica de competência de uma área profissional com a qual o psicólogo não possa constituir equipe para cumprir com seu objetivo principal, incluindo-se as pessoas jurídicas que ofereçam serviços com base em ideias de cunho moral, filosófico ou de crença religiosa, em virtude de sua natureza ou para atender a seus objetivos.

Segundo a Resolução n.º 16/2019, que dispõe sobre o registro e o cadastro de pessoas jurídicas, julgue o item.
A pessoa jurídica que presta serviços de psicologia em razão de sua atividade principal não está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Psicologia em cuja jurisdição for exercer suas atividades, sendo isso obrigatório somente para as empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI). 

Considerando a Resolução n.º 13/2019, julgue o item.

Para a solicitação e o deferimento de cadastramento das pessoas jurídicas de serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório e(ou) clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas, é necessário, entre outras exigências, apresentar projeto terapêutico institucional, ou documento equivalente, explicitando os objetivos gerais e específicos do acompanhamento, bem como uma metodologia de trabalho que preze pela autonomia e pela reinserção social dos usuários.

Considerando a Resolução n.º 13/2019, julgue o item.

A pessoa jurídica de serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório e(ou) as clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas que realizam serviços de acolhimento, internação e similares devem, ao solicitarem sua inscrição, indicar, no mínimo, três psicólogos responsáveis cadastrados no Conselho Regional de Psicologia.