Questões Concurso Conselho Regional de Nutricionistas - SC (CRN 10ª Região/SC)

No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. Compete ao Conselho Federal eleger, entre seus membros, seu presidente, o vice-presidente, o 1.º e 2.º secretários, o tesoureiro e o corregedor, bem como dispor sobre o Código de Ética Profissional.

No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas serão constituídos de nove membros efetivos, com igual número de suplentes eleitos, com mandato de três anos.

Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. São atividades privativas dos nutricionistas o planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação de estudos dietéticos, bem como a auditoria, a consultoria e a assessoria em nutrição e dietética.

Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas próprias decisões, cabendo necessariamente recurso ao órgão superior.

Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade tanto para o exercício da profissão por pessoa física como para o funcionamento da empresa.