Questões Concurso CLDF/DF

A respeito de anestesia local, julgue os itens seguintes. A ação primária dos anestésicos locais na produção de um bloqueio de condução é aumentar a permeabilidade dos canais iônicos aos íons sódio.

A respeito de anestesia local, julgue os itens seguintes. A diclonina é um potente anestésico tópico, que não é administrado por injeção devido a suas propriedades irritantes dos tecidos.

Acerca do flúor, elemento que pode ter efeitos benéficos e também deletérios na dentição, julgue os seguintes itens. Café da manhã rico em cálcio ou leite aumenta a absorção de flúor ingerido nesta hora.

Com base na Constituição Federal, julgue os próximos itens, relativamente à aplicação da reserva legal e dos princípios orçamentários.

Na esfera federal, o produto da arrecadação das receitas de contribuições previdenciárias somente pode ser utilizado para gastos com saúde, assistência social e previdência social.

Lei ordinária editada pela CLDF no exercício de matéria de competência municipal foi impugnada, por inconstitucionalidade, perante o TJDFT, em face da LODF, cujo dispositivo é de repetição obrigatória da Constituição Federal. O TJDFT julgou improcedente a ação declaratória de inconstitucionalidade, em face da qual foi interposto recurso extraordinário para o STF, que, ao acolher o recurso, deu-lhe provimento para declarar a inconstitucionalidade da referida lei ordinária.

 Com referência à situação hipotética acima e acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens subseqüentes.

Em que pese a decisão do STF ter sido proferida em sede de recurso extraordinário, a eficácia da decisão terá efeito erga omnes.