Questões Concurso CGJ/RJ

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Listagem de Questões Concurso CGJ/RJ

#Questão 294355 - Direito Processual Civil, Geral, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, pode-se entender que:

#Questão 295882 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

A citação, bem como as intimações das partes devem ser feitas, de regra, pelo:

Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:

#Questão 297707 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Para o exercício do direito de ação, é fundamental que as partes preencham as condições da ação, entre as quais podem-se citar:

#Questão 297975 - Direito Processual Civil, Ministério Público, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Verifica-se hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público nas ações abaixo relacionadas, EXCETO:

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