Questões Concurso ANTAQ

À luz do disposto na legislação pertinente à atividade portuária, julgue os próximos itens. De acordo com a chamada nova lei dos portos, de 2013, o porto organizado é um bem público ao qual se atribui a autoridade portuária com responsabilidades sobre as operações portuárias, o tráfego, a movimentação e armazenagem de mercadorias e o atendimento das necessidades de navegação que estejam sob a sua jurisdição.

À luz do disposto na legislação pertinente à atividade portuária, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação em vigor, todos os portos organizados deverão constituir um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, responsável pelo gerenciamento e fornecimento da mão de obra, devendo o trabalhador portuário avulso compor a tripulação das embarcações nos perímetros jurisdicionais portuários.

Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. Se não forem dimensionadas para acompanhar o dinamismo periódico do volume de operações, as áreas de transbordo, essenciais para a infraestrutura dos portos, poderão representar gargalos que represarão o processo produtivo portuário.

Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. Entre as principais atividades de manutenção dos portos incluem-se, nas vias de acesso, os derrocamentos e as drenagens; e, na área seca, a construção de pátios, armazéns e áreas de transbordo.

Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. Os portos de Itaqui – MA e Sepetiba – RJ recebem um maior volume de movimentação de cargas para produtos do tipo commodities, ao passo que os portos de Santos – SP e Manaus – AM recebem os produtos manufaturados.