Questões Concurso Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Julgue os itens que se seguem, com relação às receitas e às despesas públicas. A reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

O Ministério do Trabalho e Emprego estabelece legislação específica no tocante à segurança e à saúde do trabalho. Nesse elenco de determinações legais, as Normas Regulamentadoras (NRs), relativas a segurança e medicina do trabalho, devem ser cumpridas tanto pelas empresas, sejam públicas ou privadas, quanto pelos órgãos públicos. Para efeito de aplicação dessas NRs, a obra de engenharia, compreendendo ou não o canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento.

Acerca do tema abordado no texto acima e considerando a legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

É exigido escoramento (encamisamento) sempre que forem executados tubulões a céu aberto.

O Ministério do Trabalho e Emprego estabelece legislação específica no tocante à segurança e à saúde do trabalho. Nesse elenco de determinações legais, as Normas Regulamentadoras (NRs), relativas a segurança e medicina do trabalho, devem ser cumpridas tanto pelas empresas, sejam públicas ou privadas, quanto pelos órgãos públicos. Para efeito de aplicação dessas NRs, a obra de engenharia, compreendendo ou não o canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento.

Acerca do tema abordado no texto acima e considerando a legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

A retirada de vidros deve ser feita antes de se iniciar a demolição de um estabelecimento.

Julgue os itens subseqüentes, que se relacionam com a organização, preservação, controle e segurança do ambiente físico da unidade de informação, e com os princípios de ergonomia e aplicabilidade da NR-17 às unidades de informação.

Na unidade de informação, a intensidade de luz que incide sobre a superfície de trabalho deve ser suficiente para garantir uma boa visibilidade. O contraste entre figura e fundo é dispensável. Na determinação da quantidade de luz, deve-se levar em conta a luz ambiente, local e espacial.

Julgue os itens subseqüentes, que se relacionam com a organização, preservação, controle e segurança do ambiente físico da unidade de informação, e com os princípios de ergonomia e aplicabilidade da NR-17 às unidades de informação.

Os fatores ambientais de natureza física e química, tais como ruído, vibrações, iluminação, clima e substâncias químicas, podem afetar a saúde, a segurança e o conforto das pessoas. Algumas medidas podem ser aplicadas para eliminar os seus efeitos nocivos, como reduzir a emissão de poluentes no nível individual e isolar a sua propagação aos receptores.