O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto:
De acordo com a NOB/SUS/01/96:
De acordo com a NOB/SUS/01/96, o município habilitado para a Gestão Plena da Atenção Básica deverá cumprir os seguintes requisitos:
I. Comprovar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e participar da elaboração da Programação Pactuada Integrada (PPI)
II. Comprovar a operação do Fundo Municipal de Saúde e elaborar o Plano Municipal de Saúde.
III. Dispor de médico, formalmente designado, como responsável pela autorização prévia, controle e auditoria dos procedimentos e serviços realizados sob a gestão do município.
IV. Comprovar o funcionamento do Serviço de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Controle de Zoonóses.
Assinale a alternativa correta:
Assinale falso (F) ou verdadeiro (V) nas afirmativas que se seguem:
( ) AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é autarquia vinculada ao Ministério da Saúde.
( ) AANS tem missão de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.
( ) A ANS fiscaliza os serviços prestados pelas operadoras de planos de assistência à Saúde.
( ) A prioridade da ANS é garantir os direitos do consumidor.
A seqüência correta é:
O auditor do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. Deve possuir conhecimento sobre o SUS, da interface com o setor privado, normas, competências, recursos, sistema de informações e procedimentos.
II. Deve conhecer as novas técnicas e métodos de auditoria.
III. Presta conta dos seus atos apenas junto à administração a que presta serviços.
IV. Deve intervir nos casos onde haja conflito de interesses, adequando a eles o julgamento final.
Em relação à medicina baseada em evidências, pode- se afirmar que:
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde do Brasil (nº 8080/90):
I. Deve ocorrer a utilização da Epidemiologia para estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação de ações programáticas.
II. Há garantia da gratuidade das ações e serviços nos atendimentos públicos e privados contratados e conveniados.
III. Deve haver a descentralização político administrativa, enfatizando-se a municipalização dos serviços e ações de saúde.
IV. O Plano Municipal de Saúde é a base das atividades e da programação de cada nível de direção do SUS.
Com relação à Bioética, pode-se afirmar que:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem como funções:
Assinale e alternativa correta: