Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142, de 1990, serão alocados como, EXCETO:
Pode ser considerado como responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo e traduzido como sua atribuição pela NOAS - SUS 01/02:
O SUS institui uma política pública de saúde que visa à integralidade, à universalidade, ao aumento da eqüidade e à incorporação de novas tecnologias e especialização dos saberes (BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização, 2004, p. 13). Apesar dos avanços acumulados no que se refere aos seus princípios norteadores, o SUS hoje ainda enfrenta:
São parâmetros para acompanhamento da implementação da Política Nacional de Humanização na atenção básica; EXCETO:
Em relação à Atenção Básica, assinale a alternativa incorreta:
Acerca das atribuições dos profissionais que integram o Programa de Saúde da Família, é correto afirmar que:
Com relação à política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde - SUS, é correto afirmar que
À direção estadual do Sistema Único de Saúde - SUS compete:
1. promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
2. acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde SUS.
3. prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
4. coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimentação e nutrição; e d) de saúde do trabalhador.
5. participar, junto com os órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana.
Está (ão) correta(s) as afirmativas:
A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) teve como motivação importante a constatação da existência de milhares de municípios pequenos demais para gerirem um sistema funcional completo, assim como a existência de dezenas de outros que são pólos de atração regional e para onde drenam as demandas dos municípios circunvizinhos. Neste contexto, em relação à NOB/96, a NOAS-SUS 01/2001 busca:
1. ampliar as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica de Saúde (ABS).
2. definir o processo de regionalização da assistência.
3. criar mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
4. atualizar os critérios de habilitação de estados e municípios.
Está (ão) correto(s) as afirmativas:
A Política Nacional do Setor Saúde, dentro do contexto das políticas governamentais e à luz dos direitos universais do indivíduo, tem como propósito reabilitar a pessoa portadora de deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano - de modo a contribuir para a sua inclusão plena em todas as esferas da vida social - e proteger a saúde deste segmento populacional, bem como prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências. Para o alcance deste propósito, são estabelecidas diretrizes: Analise as afirmativas abaixo.
1. Promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência.
2. Assistência integral à saúde da pessoa portadora de deficiência.
3. Prevenção de deficiências.
4. Ampliação e fortalecimento dos mecanism...
