Apenas pelo seguimento das auto-gestões.

Pelo seguimento das auto-gestões, medicinas de grupo, seguradoras e cooperativas.

Pelas seguradoras e cooperativas.

Apenas pelas medicinas de grupo.

Fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras,avaliando parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras, estabelecidos pelas últimas.

Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS e normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.

Monitorar a evolução dos preços de planos de assistência à saúde, seus prestadores de serviços, e respectivos componentes e insumos; autorizando reajustes dos planos privados de assistência à saúde, indepedentemente do parecer do Ministério da Fazenda .

Fiscalizar aspectos concernentes às coberturas e o cumprimento da legislação referente aos aspectos sanitários e epidemiológicos, relativos à prestação de serviços médicos e hospitalares no âmbito da saúde pública e suplementar.

somente I e III

somente II e III

somente I e II

I, II e III

É permitida a internação domiciliar quando a internação hospitalar que a precedeu ocorrer por diagnóstico e/ou primeiro atendimento ou qualquer outro procedimento com tempo médio de permanência inferior a quatro dias.

A internação domiciliar só será realizada após avaliação médica, independente de avaliação das condições familiares e domiciliares e do cuidado ao paciente.

São condições prioritárias para a internação domiciliar: pacientes com idade superior a 65 anos com pelo menos três internações pela mesma causa/procedimento em um ano; pacientes portadores de condições crônicas tais como: insuficiência cardíaca, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença vascular cerebral e diabetes; pacientes acometidos por trauma com fratura ou afecção ósteo-articular em recuperação; pacientes portadores de neoplasia malígnas.

A internação domiciliar somente poderá ser realizada se autorizada pelo Órgão Emissor de AIH, seguindo-se a uma internação hospitalar ou na falta de recursos em unidades ambulatoriais.

Universalidade significa condições de acesso a todos os trabalhadores que contribuem para previdência social.

Integralidade é a organização de programas que atendam a todas as doenças mais prevalentes.

O Controle Social é a participação dos usuários na gestão do sistema. Seus fóruns oficiais são as Conferências e os Conselhos de Saúde.

Equidade é a garantia de acesso com igualdade para todos os usuários.

A descentralização se expressa na organização das centrais de marcação de consultas e de gerência de leitos, garantindo que os usuários utilizem toda a rede de serviços.

Poliomielite, hidrofobia e sarampo.

Hidrofobia, gripe, encefalite viral, sarampo.

Poliomielite, hidrofobia, gripe e sarampo.

Poliomielite, hidrofobia e gripe.

Poliomielite, hidrofobia, gripe, encefalite viral e sarampo.

apenas II.

apenas II e III.

apenas III

apenas I e II.

apenas I e III.

a formação para o nível médio de ensino, da competência exclusiva das escolas profissionalizantes.

a valorização da dedicação exclusiva na rede de serviços do SUS.

que é da competência dos Municípios estimular para que o médico tenha mais de um emprego.

a formação para o nível superior de ensino, da competência exclusiva das Universidades.