Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS da FUMARC

Sobre a Regulação em Saúde, analise as afirmativas abaixo:

I- Efetua a vigilância do cumprimento das regulamentações do sistema de saúde.

II- Define os rumos da produção de bens e serviços de saúde.

III- Deve ser exercida por cada esfera de governo – federal, estadual e municipal.

IV- Atua sobre o acesso dos usuários à assistência nos diversos níveis de complexidade.

 São CORRETAS apenas as afirmativas:

O SUS institui uma política pública de saúde que visa à integralidade, à universalidade, ao aumento da eqüidade e à incorporação de novas tecnologias e especialização dos saberes (BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização, 2004, p. 13). Apesar dos avanços acumulados no que se refere aos seus princípios norteadores, o SUS hoje ainda enfrenta:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142, de 1990, serão alocados como, EXCETO:

Estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações conforme previsto no art. 6 da Lei nº 8.080, EXCETO:

O Programa de Saúde da Família - PSF foi concebido pelo Ministério da Saúde com o propósito de superação do modelo assistencial vigente na época. Para que isso ocorra na prática, é necessário, EXCETO: