Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS da FCC

Militar da ativa e da reserva remunerada da PMMG.

Juízes Militares do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Militares de outras Corporações e respectivos dependentes legais.

As pensionistas e dependentes legais dos segurados do IPSM.

se arrependerão do uso da droga, desde que se conscientizem dos prejuízos causados para a sua família.

são capazes de abandonar o uso de drogas se bem instruídas de seus danos.

cessarão o uso da droga, desde que façam a adesão ao programa de saúde.

bem sensibilizadas, deixarão de usar pelo menos as drogas injetáveis.

continuarão utilizando substâncias psicoativas.

lentes: 15% (dez por cento) da remuneração básica de Soldado de 1ª Classe.

óculos completos (armação e lentes): 20% (vinte por cento) da remuneração básica de Soldado de 1ª Classe.

óculos completos (armação e lentes): R$ 355,00 (trezentos e cinqüenta e cinco reais).

lentes de contato: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

logo após a inclusão

após 03 (três) anos da inclusão

após 01 ano da inclusão

após completar o 1° qüinqüênio

Poderá ser revisto a qualquer tempo e ter a sua solução modificada pelo Comandante da Unidade, quando eivado de vício decorrente de razões médico-odontológico-periciais que o torne nulo ou anulável.

Poderá ser amparado em AO o acidentado que der causa ao acidente ou moléstia profissional por negligência, imprudência, imperícia ou na prática de transgressão disciplinar de natureza grave ou gravíssima e/ou ato ilícito, desde que esteja em serviço.

O militar estará em serviço de natureza policial-militar quando se encontrar no deslocamento direto de sua residência para o local de trabalho e vice-versa.

Em caso de acidente coletivo, será instaurado apenas um AO para todos os acidentados, obedecendo-se ao princípio da economia processual.