Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS da ESAG

Ações prestadas pela iniciativa pública, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente

Ações e serviços médicos e de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos e medicamentos, bem como a assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional.

Ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas de nível federal, estadual e municipal, além de bancos de sangue e hemoderivados.

Ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, bem como as que atuam nas áreas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos e equipamentos médicos, sangue e hemoderivados.

A natureza das instâncias colegiadas do SUS; a participação da iniciativa privada em caráter complementar; a descentralização; a definição das fontes de financiamento e a política de recursos humanos

A natureza das instâncias colegiadas em âmbito municipal; a descentralização das unidades federadas para os municípios; a política salarial dos servidores

A descentralização; a natureza das instâncias colegiadas estaduais e os recursos financeiros.

A estadualização dos hospitais federais