Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS da CESPE / CEBRASPE

Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.

Em 1975, em complemento ao PNI, foi promulgada a Lei n.º 6.259, que dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e a notificação optativa de doenças e regulamentou o PNI.

Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.

O PNI foi criado em 1974 com o término da campanha de erradicação da varíola, iniciada em 1963, e decorre da estruturação de um novo campo de saber e práticas, denominado movimento sanitário brasileiro.

Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.

Entre os princípios e diretrizes que orientam a PNS no que concerne a DST/AIDS estão o acolhimento, o aconselhamento e o tratamento das pessoas infectadas pelo HIV e portadores de DST nos serviços de saúde.

Com base na PNS, julgue os itens a seguir.

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, devem ser desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da CF e terão de obedecer, entre outros, os princípios da utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática; da divulgação das informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário; e da preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Com base na PNS, julgue os itens a seguir.

Os recursos financeiros do SUS devem ser depositados em conta especial e movimentados sob a fiscalização dos conselhos de saúde.