Questões sobre Pacto pela Saúde da FUNIVERSA

O Pacto pela Saúde é uma iniciativa para a superação de dificuldades na consolidação do SUS, estabelecendo metas sob a forma de pactos com os quais os gestores deverão se comprometer por meio da assinatura de termos de compromisso de gestão. Acerca das diretrizes do Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Os municípios e os estados habilitados na gestão plena do sistema (NOB SUS 1996 e NOAS SUS 2002) perdem as suas prerrogativas e responsabilidades se não assinarem o termo de compromisso do Pacto pela Saúde.

  • B.

    O Pacto pela Vida tem como uma das prioridades a promoção à saúde.

  • C.

    O Pacto pela Defesa do SUS tem como prioridade a ação do Ministério da Saúde na reconstrução e no financiamento das unidades de saúde.

  • D.

    A descentralização não foi priorizada no Pacto pela Gestão, pois é assunto da NOAS SUS 2002.

  • E.

    A regionalização tem o objetivo principal de garantir o ressarcimento de despesas ao município que tenha prestado o serviço.

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A proposta de realização do Pacto pela Saúde foi fundamental na identificação de prioridades para a política de saúde para os anos vindouros e no estabelecimento de compromissos entre as três esferas governamentais. É prioridade do Pacto pela Saúde

  • A.

    planejar a política nacional da pessoa idosa.

  • B.

    realizar o controle do câncer de colo de útero e de mama.

  • C.

    trabalhar para o incremento dos indicadores de mortalidade materna e infantil.

  • D.

    focalizar as doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

  • E.

    fortalecer a atenção secundária à saúde.

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O Pacto pela Saúde propõe um conjunto de reformas institucionais no SUS, com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão. Acerca dessa política, assinale a alternativa correta.

  • A.

    O Pacto de Gestão do SUS valoriza a relação solidária entre gestores, tendo como um dos eixos de ação a regionalização.

  • B.

    Prioridades estaduais, regionais ou municipais não podem ser agregadas às prioridades nacionais.

  • C.

    O Pacto em defesa do SUS considera a reforma sanitária como movimento ultrapassado e estabelece metas para seu aperfeiçoamento.

  • D.

    A forma de transferência de recursos não foi modificada.

  • E.

    É uma iniciativa do Ministério da Saúde, que estabelece metas e objetivos na melhoria do SUS nessa esfera de governo.

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