Questões sobre Pacto pela Saúde

São instrumentos básicos do sistema de planejamento do SUS

os planos de saúde e as respectivas programações anuais em saúde, além do relatório de gestão.

A respeito das reformas do sistema de saúde brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

A programação pactuada integrada (PPI) é instrumento essencial para a integralidade da atenção a saúde da população, uma vez que envolve a definição, a negociação e a formalização de pactos entre os gestores, com o objetivo de estabelecer, de forma transparente, os fluxos assistenciais das redes regionalizadas e hierarquizadas dos serviços.

Em relação à operacionalização dos diferentes serviços e unidades de saúde, julgue o itens que se seguem.

Entendendo os modelos de atenção à saúde como formas de organização dos serviços de saúde em um determinado espaço, para uma população definida, é correto afirmar que a lógica econômica freqüentemente define o modelo final, em detrimento da lógica de estruturação da demanda.

O Pacto pela Saúde, em seu componente de gestão, introduz um novo ente no SUS: os colegiados de gestão regional (CGRs) e os define como instrumentos de qualificação do processo de regionalização em saúde, espaços permanentes de pactuação e cogestão solidária e cooperativa, além de serem instrumentos de planejamento regional. A idéia é que esses novos colegiados se configurem como verdadeira expressão das responsabilidades dos gestores com a saúde da população do território, mediante objetivos e ações voltados para a garantia do acesso e da integralidade da atenção. Com referência às tarefas previstas para os CGRs no campo do planejamento em saúde e áreas correlatas, julgue os itens seguintes.

Não são responsáveis pelos processos de regulação em saúde (definições de fluxos e protocolos), controle social e seleção de prioridades para investimentos públicos.

O Pacto pela Saúde, em seu componente de gestão, introduz um novo ente no SUS: os colegiados de gestão regional (CGRs) e os define como instrumentos de qualificação do processo de regionalização em saúde, espaços permanentes de pactuação e cogestão solidária e cooperativa, além de serem instrumentos de planejamento regional. A idéia é que esses novos colegiados se configurem como verdadeira expressão das responsabilidades dos gestores com a saúde da população do território, mediante objetivos e ações voltados para a garantia do acesso e da integralidade da atenção. Com referência às tarefas previstas para os CGRs no campo do planejamento em saúde e áreas correlatas, julgue os itens seguintes.

São configurados como espaços de tomada de decisões entre gestores, bem como de exercício de um processo dinâmico de planejamento regional, têm atribuições de identificação e definição de prioridades e das responsabilidades de cada ente federado.