Questões sobre Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Analise as assertivas:

I. Estão subordinadas às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar empresas com qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira.

II. As cooperativas odontológicas não estão incluídas na abrangência da Medida Provisória que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

III. As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior não podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos de assistência à saúde.

É correto o que consta em

A educação em saúde é considerada medular para o campo do sanitarismo. Acerca desse assunto, julgue os seguintes itens. A educação em saúde pode ser definida como uma prática social que preconiza a mudança de hábitos, práticas e atitudes e a transmissão e apreensão de conhecimentos, além da mudança gradual na forma de pensar, sentir e agir, por meio da seleção e da utilização de métodos pedagógicos participativos e problematizadores.

A fim de obter informações consistentes e atualizadas sobre o setor de saúde suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar − ANS utiliza-se de Sistemas de Informações direcionados às operadoras e beneficiários; e de Formulários e Aplicativos que permitem a coleta de dados para avaliação, regulação e fiscalização do setor. Desta forma, NÃO fazem parte dos Sistemas de Informações e ou dos Formulários e Aplicativos utilizado pela ANS:

Segundo a legislação pertinente que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde − SUS e sobre as transferências intergovernamentais de Recursos Financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde

As principais EXCLUSÕES englobadas na regulamentação do plano ou seguro referência são: