Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

Julgue os itens a seguir, que tratam de temas relacionados à vigilância sanitária, considerando a perspectiva ambiental.

A estabilização da matéria orgânica despejada em um curso d'água implica consumo do oxigênio dissolvido no meio líquido, que é utilizado para a respiração das bactérias decompositoras. O decréscimo da concentração de oxigênio dissolvido é considerado um dos principais problemas de poluição das águas por matéria orgânica.

De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para cobertura das ações e serviços de saúde, os municípios, os estados e o DF deverão atender a uma série de requisitos. A respeito desses requisitos legais, julgue os itens subseqüentes.

Um estado que não apresenta comprovação de contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento está impedido de receber recursos que cubram ações e serviços de saúde.

De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para cobertura das ações e serviços de saúde, os municípios, os estados e o DF deverão atender a uma série de requisitos. A respeito desses requisitos legais, julgue os itens subseqüentes.

A existência de conselho de saúde, constituído segundo critérios previstos na legislação pertinente, é requisito para que um município receba recursos para a cobertura de ações e serviços de saúde.

De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para cobertura das ações e serviços de saúde, os municípios, os estados e o DF deverão atender a uma série de requisitos. A respeito desses requisitos legais, julgue os itens subseqüentes.

A existência de plano de carreira, cargos e salários aprovado e efetivamente implantado é requisito imprescindível para recebimento dos recursos citados.

De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para cobertura das ações e serviços de saúde, os municípios, os estados e o DF deverão atender a uma série de requisitos. A respeito desses requisitos legais, julgue os itens subseqüentes.

A comprovação de realização da conferência de saúde a cada quatro anos compõe a lista de requisitos exigidos para o recebimento dos referidos recursos.