Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2003

1 apenas

1 e 3 apenas

1, 2 e 3 apenas

2 e 4 apenas

1, 2, 3 e 4

1, 2 e 4

2, 4 e 5

1, 2, 4 e 5

2, 3, 4 e 5

1, 2 e 3 apenas

1, 2, 3 e 4

3 e 4 apenas

1 e 4 apenas

2 e 3 apenas

É o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada Estado, apresenta papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.

É a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e da Comissão intergestores Tripartite, para qualificação na assistência à saúde.

É a base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do Estado.

É o módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência.

É o município existente em um módulo assistencial que possa ofertar, com suficiência, todos os serviços do primeiro nível de referência municipal e intermunicipal.

a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

a Comissão Intergestores Bipartite e a Comissão Intergestores Tripartite.

a Fundação Nacional de Saúde e o Instituto Nacional de Seguridade Social.

a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.

a Secretaria de Vigilância Sanitária e a Secretaria de Assistência à Saúde.