permitido, somente para ônibus e transporte coletivos com lotação para oito passageiros ou mais.

permitido, desde que tomadas as devidas precauções.

proibido, considerado como infração grave.

proibido somente para ônibus e veículos pesados.

remoção do veículo.

retenção do veículo.

suspensão do direito de dirigir.

recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação.

recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.

à Polícia Rodoviária Federal.

ao órgão ou entidade responsável pelo seu licenciamento.

ao Conselho Estadual de trânsito – CETRAN.

ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

à respectiva Prefeitura Municipal.

sem o recolhimento do seu valor.

apenas após o seu pagamento pelo valor integral.

apenas após o seu pagamento pelo valor com 20% de desconto.

sem o recolhimento do seu valor, desde que haja autorização por parte do órgão executivo de trânsito.

sem o recolhimento do seu valor, desde que haja autorização do Presidente da Jari.

120 dias.

90 dias.

60 dias.

45 dias.

30 dias.

ultrapassar outro veículo pelo acostamento.

estacionar o veículo em viadutos.

bloquear a via com o veículo.

parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso.

transitar com o veículo em calçadas, passeios e passarelas.

grave, passível de multa e apreensão do veículo.

gravíssima, passível de multa e recolhimento do documento de habilitação.

grave, passível de multa e recolhimento do documento de habilitação.

gravíssima, passível de multa e suspensão do direito de dirigir.

grave, passível de multa e suspensão do direito de dirigir.

O dano potencial, para duas ou mais pessoas agrava as penalidades para o condutor, o mesmo não acontecendo quando o dano patrimonial ocorre contra terceiros.

Quando a profissão ou atividade exige cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga, as penalidades são atenuadas.

Caso o veículo utilizado tenha sido adulterado em seus equipamentos, as penalidades não serão agravadas, desde que o condutor tenha respeitado os limites de velocidade prescritos pelo fabricante.

A prática do crime de trânsito acarreta a suspensão ou a proibição da obtenção de habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que varia entre dois meses e cinco anos.