detenção de seis meses a dois anos e retenção de CNH enquanto durar a pena.

retenção da CNH durante um ano e autorização provisória para dirigir.

retenção do veículo e proibição do direito de dirigir veículos automotores durante dez anos.

detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.

transpor bloqueio viário, área de pesagem ou evadir-se de pedágio.

estacionamento do veículo onde houver guia de calçada rebaixada para entrada e saída de veículo.

parar sobre a faixa de pedestres enquanto aguarda a mudança de sinal do semáforo.

São infrações graves, dentre outras, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança; estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinqüenta centímetros a um metro.

São infrações gravíssimas, dentre outras, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir; fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e sem que o veículo esteja devidamente sinalizado em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido.

São infrações leves, dentre outras, dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança; deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

São infrações graves, dentre outras, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança; deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

grave; perder 5 pontos no seu prontuário, multa e retenção do veículo até corrigir a falta.

média; perder 4 pontos no seu prontuário, multa e remoção do veículo.

leve; repreensão verbal

leve; perder 2 pontos no seu prontuário, retenção da Carteira Nacional de Habilitação.