Questões sobre Habilitação

Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Categoria B: condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a seis mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a doze lugares, excluído o do motorista.

Categoria C: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de passageiros, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

Categoria D: condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de carga, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria E: condutor apenas de veículos enquadrados na categoria trailer.

Contém apenas o nome e fotografia do condutor, não valendo como carteira de identidade.

É válida a apresentação, à autoridade policial, de fotocópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação.

A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação é possível ainda que não tenha havido a quitação de todos os débitos constantes no prontuário do condutor.

A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.

O Código de Trânsito Brasileiro em vigor estipulou prazo improrrogável de trinta dias para que as Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas na vigência da legislação de trânsito anterior fossem substituídas.