Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2005

A publicação dos editais, o julgamento das licitações e a celebração dos contratos para prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros cabe:

O transporte rodoviário coletivo regular de passageiros depende de:

A infra-estrutura viária e a estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios constitui-se no/na:

O Sistema Nacional de Viação – SNV, como definido na lei No. 10.233, de 5 de junho de 2001, é constituído pela infra-estrutura viária e pela estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O processo de favelização, ou ocupação desordenada das faixas de domínio e/ou lindeiras, tanto pode ocorrer na etapa de implantação da rodovia como no decorrer da sua operação, de forma gradativa, geralmente, transformando-se em impacto negativo.

Em relação às incumbências da Polícia Rodoviária Federal, analise os itens abaixo:

I - manter a integridade das faixas de domínio das rodovias federais, preservando a área non aedificandi;

II - coibir invasões;

III - coibir comércio ilegal;

IV - coibir acessos clandestinos.

Estão corretos somente os itens: