Acerca do modelo de redução de danos, estratégia utilizada, na área de saúde pública, em intervenções junto a usuários de substâncias psicoativas, julgue os itens a seguir.

A política de redução de danos origina-se de intervenções de saúde pública, de base comunitária, na defesa dos dependentes químicos.

Acerca do modelo de redução de danos, estratégia utilizada, na área de saúde pública, em intervenções junto a usuários de substâncias psicoativas, julgue os itens a seguir.

Estudos comprovam que, por serem incompatíveis com as intervenções motivacionais, as estratégias de redução de danos aplicadas ao uso de tabaco, em geral, são inadequadas.

Acerca do modelo de redução de danos, estratégia utilizada, na área de saúde pública, em intervenções junto a usuários de substâncias psicoativas, julgue os itens a seguir.

Esse modelo, que se fundamenta na defesa da legalidade do uso de drogas, preconiza a atenção ao uso de drogas propriamente dito, categorizando o comportamento do usuário, de acordo com os padrões de normalidade.

A respeito das políticas de seguridade social e previdência social, julgue os itens que se seguem.

A política de previdência social objetiva o reconhecimento e a asseguração dos direitos a todos os cidadãos por meio do seguro social.

A respeito das políticas de seguridade social e previdência social, julgue os itens que se seguem.

A adoção da seguridade social como concepção de proteção social tem origem diretamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a partir da afirmação de que toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.

A respeito das políticas de seguridade social e previdência social, julgue os itens que se seguem.

A seguridade social brasileira trazida à luz pela Constituição Federal de 1988 é responsável pela inclusão do Brasil no universo dos estados de bem-estar social.

Considerando o texto acima acerca da AIDS e as especificidades que a envolvem, julgue os itens que se seguem.

A estratégia da abordagem sindrômica das doenças sexualmente transmissíveis (DST) vem sendo adotada pelo Ministério da Saúde, por meio da realização do diagnóstico precoce e do tratamento adequado, com o objetivo de se reduzir o risco de disseminação e se prevenirem sequelas.

Considerando o texto acima acerca da AIDS e as especificidades que a envolvem, julgue os itens que se seguem.

Entre as políticas de saúde que visam ampliar o acesso ao diagnóstico da AIDS, inclui-se a testagem, que é realizada pelas redes laboratoriais, ofertada pelos serviços de saúde e caracterizada como compulsória para os indivíduos que apresentam alto grau de vulnerabilidade e risco.

A respeito do tema abordado na notícia acima, julgue os itens de 99 a 105.

Para ampliar o acesso ao cuidado aos usuários de crack nos serviços de saúde, o Ministério da Saúde recomenda a homogeneização da abordagem aos usuários, tendo em vista as características da substância, bem como o fato de os referidos usuários, em sua totalidade, terem rompido com sua rede de relações sociais, familiares e de trabalho.

A respeito do tema abordado na notícia acima, julgue os itens de 99 a 105.

A vulnerabilidade e a relação com o cuidado são consideradas pontos consensuais para a caracterização dos usuários de crack/cocaína.

A respeito do tema abordado na notícia acima, julgue os itens de 99 a 105.

A abordagem biopsicossocial do uso de drogas considera a importância da interação entre os fatores biológicos e farmacológicos da substância, a estrutura psíquica do indivíduo e os fatores culturais e sociais relacionados ao seu consumo.

A respeito do tema abordado na notícia acima, julgue os itens de 99 a 105.

O plano integrado de enfrentamento visa promover e ampliar a participação comunitária nas políticas e ações de prevenção do uso, tratamento, reinserção social e ocupacional dos usuários de crack e outras drogas.

A respeito do tema abordado na notícia acima, julgue os itens de 99 a 105.

A redução de danos, geralmente considerada por pesquisadores e profissionais da área como a forma mais racional e humanista de cuidado com a saúde pública, engloba conhecimentos das ciências médicas, da psicologia, das ciências sociais, entre outras áreas.

A respeito do tema abordado na notícia acima, julgue os itens de 99 a 105.

A redução de danos tem como perspectiva central o entendimento de que as consequências do uso de drogas são sempre danosas; desse ponto de vista, preconiza-se que, em algum momento da história, o ser humano não mais usará drogas.

Acerca das políticas sociais que integram a seguridade social, julgue os próximos itens.

Com a flexibilização da CLT, as relações de trabalho modificaram-se e viabilizaram melhores condições de empregabilidade ao trabalhador.

No que concerne ao marco regulatório da saúde no Brasil, julgue os próximos itens.

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, salvo as doações provenientes de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

No que concerne ao marco regulatório da saúde no Brasil, julgue os próximos itens.

A reforma sanitária no Brasil compõe o conjunto de contrarreformas em curso desde a década de 80 do século XX.

No que concerne ao marco regulatório da saúde no Brasil, julgue os próximos itens.

O projeto da reforma sanitária propõe uma relação diferenciada do Estado com a sociedade, para incentivar a presença de novos sujeitos sociais na definição da política de saúde, por meio de conselhos e conferências.

No que concerne ao marco regulatório da saúde no Brasil, julgue os próximos itens.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) têm representação no Conselho Nacional de Saúde.

No que concerne ao marco regulatório da saúde no Brasil, julgue os próximos itens.

Com a ofensiva neoliberal no Brasil, o projeto de saúde articulado ao mercado tornou-se hegemônico na segunda metade da década de 90.

No que concerne ao marco regulatório da saúde no Brasil, julgue os próximos itens.

A Lei Orgânica da Saúde (LOS) dispõe acerca das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, entre outros assuntos.

No que se refere a intervenção e a concepções relativas ao uso de drogas, bem como à redução de danos decorrentes desse uso, julgue os itens subsequentes.

Em debate recente, cientistas sociais discutiram os modelos biomédico, religioso e jurídico de tratamento de dependentes de crack e concluíram que esses modelos culpabilizam o usuário, deixando de lado sua subjetividade e o contexto social específico.

No que se refere a intervenção e a concepções relativas ao uso de drogas, bem como à redução de danos decorrentes desse uso, julgue os itens subsequentes.

Atualmente, no que se refere à atuação dos profissionais do serviço social junto a usuários de crack, recomenda-se o ensino de formas de redução de danos, medida de saúde pública que contribui para reforçar os direitos à cidadania plena.

No que se refere a intervenção e a concepções relativas ao uso de drogas, bem como à redução de danos decorrentes desse uso, julgue os itens subsequentes.

Redução de risco e redução de dano são expressões similares, que podem ser usadas como sinônimos para a compreensão do conceito de redução de danos.

No que se refere a intervenção e a concepções relativas ao uso de drogas, bem como à redução de danos decorrentes desse uso, julgue os itens subsequentes.

Com o advento da AIDS, associada aos graves problemas relacionados ao uso de drogas injetáveis, as concepções acerca do uso de drogas passaram a ter como foco principal o problema da dependência às drogas, orientando-se no sentido da prevenção ao uso de drogas.

No que se refere a intervenção e a concepções relativas ao uso de drogas, bem como à redução de danos decorrentes desse uso, julgue os itens subsequentes.

Nos tratamentos em que se adota a estratégia de redução de danos, o projeto terapêutico de cada usuário deve estar atrelado a um contrato terapêutico, e, caso o usuário não cumpra esse contrato, é recomendável efetivar seu desligamento e encaminhá-lo a outro serviço de natureza distinta.

No que se refere a intervenção e a concepções relativas ao uso de drogas, bem como à redução de danos decorrentes desse uso, julgue os itens subsequentes.

Na literatura especializada, é consenso que a estratégia de redução de danos adotada na abordagem de usuários tardios transmite uma mensagem de descrença quanto à possibilidade de se interromper o uso de drogas.

A criação do Conselho de Seguridade Social, na década de 90 do século passado, contribuiu para a ampliação do financiamento das políticas de seguridade social.

Os objetos específicos de intervenção, saúde, previdência ou assistência social e o escopo da seguridade dependem do nível de socialização da política conquistado pelas classes trabalhadoras, independentemente das estratégias do capital na incorporação das necessidades do trabalho.

A criação do Conselho de Seguridade Social, na década de 90 do século passado, contribuiu para a ampliação do financiamento das políticas de seguridade social.

A adoção das políticas de seguridade social representa uma contradição da sociedade capitalista, cujas mediações econômicas e políticas imprimem um movimento dinâmico e dialético, pois, do ponto de vista lógico, atender às necessidades do trabalho é, de certa forma, negar as necessidades do capital.

A respeito das análises relativas ao universo do trabalho e da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.

As políticas públicas da saúde e segurança no trabalho apresentam dimensões sociais voltadas para as demandas por saúde reivindicadas pelo trabalhador nos serviços e nas dimensões técnicas que pressupõem a utilização dos conhecimentos e das tecnologias adequadas, para respostas eficazes aos problemas apresentados.

A respeito das análises relativas ao universo do trabalho e da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.

As mudanças ocorridas no universo do trabalho não apresentam consequências na saúde do trabalhador, por estarem desvinculadas da estrutura do trabalho e das relações sociais estabelecidas por esse segmento.

Acerca do direito das pessoas com transtornos mentais e ao modelo assistencial, julgue os itens a seguir.

A internação voluntária dispensa a assinatura do consentimento do usuário com relação à opção do tratamento, junto à instituição psiquiátrica.

Acerca do direito das pessoas com transtornos mentais e ao modelo assistencial, julgue os itens a seguir.

A internação compulsória é determinada pelo juiz competente, que deve considerar as condições de segurança do estabelecimento, dos usuários e dos profissionais da instituição.

Acerca do direito das pessoas com transtornos mentais e ao modelo assistencial, julgue os itens a seguir.

Na proposta de reorganização do modelo de atenção à saúde mental, a estratégia do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) objetiva contribuir com a progressiva desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais.

Julgue os próximos itens no que concerne à assistência social.

A assistência social é prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social.

Julgue os próximos itens no que concerne à assistência social.

A promoção da integração ao mercado de trabalho não se insere entre os objetivos da assistência social, que visa, sobretudo, proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.

Desde a década de 90 do século passado, as políticas sociais brasileiras vem sofrendo um processo de restrição que tem levado a perdas e redução de direitos sociais para uma parcela significativa da população. Este processo fere frontalmente o artigo 194 da Constituição Federal, que orienta a operacionalização da seguridade social no Brasil. Acerca da seguridade social no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios garante que os benefícios e serviços devem ser idênticos para toda a população, sem distinção entre urbana e rural.

Desde a década de 90 do século passado, as políticas sociais brasileiras vem sofrendo um processo de restrição que tem levado a perdas e redução de direitos sociais para uma parcela significativa da população. Este processo fere frontalmente o artigo 194 da Constituição Federal, que orienta a operacionalização da seguridade social no Brasil. Acerca da seguridade social no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A diversidade das bases de financiamento é fundamental para a estrutura da seguridade social, incidindo sobre empregadores, trabalhadores, e obrigando a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a destinarem recursos fiscais ao orçamento da seguridade social.

A Constituição de 1988 inovou ao adotar o conceito de seguridade social. Com respeito à seguridade social brasileira, julgue os itens seguintes.

Como aspecto positivo pós-Constituição, destaca-se a concepção e a implementação do Conselho de Seguridade Social.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Acerca da LOAS, julgue os itens a seguir.

A assistência social tem como objetivos a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Acerca da LOAS, julgue os itens a seguir.

A assistência social tem como princípio a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.

As categorias e as estratégias de ação em serviço social são construções teórico-metodológicas que advêm da fecundação da história pela prática e pela teoria. Elas constituem um repertório profissional para a intervenção que não é deduzível de uma teoria abstrata, mas implica uma acumulação de experimentações controladas por um saber sistemático, combinando investigações quantitativas e qualitativas com as suas análises críticas. 

 A partir do texto acima, julgue os itens subsequentes com relação à prática profissional do assistente social na saúde pública.

As categorias e as estratégias de ação em serviço social são construções teórico-metodológicas que advêm da fecundação da história pela prática e pela teoria. Elas constituem um repertório profissional para a intervenção que não é deduzível de uma teoria abstrata, mas implica uma acumulação de experimentações controladas por um saber sistemático, combinando investigações quantitativas e qualitativas com as suas análises críticas. 

 A partir do texto acima, julgue os itens subsequentes com relação à prática profissional do assistente social na saúde pública.

A inserção da assistência social no contexto da seguridade social lhe confere o caráter de política de proteção social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos sociais. Com relação a esse tema, julgue os itens de 73 a 79.

Cabe ao Conselho Nacional de Assistência Social gerir o Fundo Nacional de Assistência Social.

A inserção da assistência social no contexto da seguridade social lhe confere o caráter de política de proteção social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos sociais. Com relação a esse tema, julgue os itens de 73 a 79.

Para fins de reconhecimento do direito aos benefícios de prestação continuada, considera-se família para cálculo da renda per capita, o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, desde que vinculados por laços consanguíneos.

A inserção da assistência social no contexto da seguridade social lhe confere o caráter de política de proteção social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos sociais. Com relação a esse tema, julgue os itens de 73 a 79.

As conferências de assistência social são instâncias de discussão e consulta acerca da política de assistência social.

O Programa Bolsa Família (PBF) integra o programa Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada ao promover a segurança alimentar e nutricional e ao contribuir para a erradicação da extrema pobreza e a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

O PBF é um direito social universal garantido pela LOAS.

O Programa Bolsa Família (PBF) integra o programa Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada ao promover a segurança alimentar e nutricional e ao contribuir para a erradicação da extrema pobreza e a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

No que concerne às políticas sociais brasileiras, julgue os itens de 92 a 100.

Uma das iniciativas do programa Mais Saúde: um Direito de Todos é a criação dos núcleos de apoio à saúde da família, que contam com equipes mínimas de cinco profissionais de ocupações não coincidentes, entre eles o assistente social.

No que concerne às políticas sociais brasileiras, julgue os itens de 92 a 100.

O benefício de prestação continuada na escola restringe seu objetivo a garantir o acesso e a permanência no sistema educacional das crianças na faixa de 0 a 7 anos de idade e dos portadores de deficiência.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o trabalho do assistente social, julgue os próximos itens.

A respeito da perspectiva abordada no texto acima e de programas de prevenção e tratamento, julgue os itens a seguir.

Acerca dos avanços no âmbito das políticas e dos direitos sociais conquistados nos últimos vinte anos, julgue os itens subseqüentes.

A nova política de assistência social que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), diferentemente da dimensão genérica considerada pela LOAS, enfatiza a centralidade da família nas ações socioassistenciais.

Acerca dos avanços no âmbito das políticas e dos direitos sociais conquistados nos últimos vinte anos, julgue os itens subseqüentes.

O Sistema Único de Saúde foi regulamentado pela Lei n.º 8.080/1990, e isso foi possível, também, pela existência de uma tradição internacional baseada em princípios comuns, tais como o direito universal à saúde e o financiamento público pelo Estado.

A respeito dos diferentes pontos de vista relativos ao pobre, à pobreza e à política social correspondente, julgue os itens subseqüentes.

As políticas sociais seletivas ganham importância central no contexto do paradigma liberal, em que são aliadas do mercado e não uma forma de proteção contra ele.

Julgue os próximos itens, que versam acerca da seguridade social.

A seguridade social não se confunde com seguro social ou previdência social, nem a estes se restringe, já que, nela, estão presentes pelo menos três elementos: seguros, assistência médica e auxílios assistenciais.

Julgue os próximos itens, que versam acerca da seguridade social.

O conceito de seguridade social vem sendo impossibilitado de operacionalizar-se, uma vez que as políticas que deveriam compor organicamente esse sistema não funcionam como um corpo integrado nem recebem tratamento igualitário.

Julgue os próximos itens, que versam acerca da seguridade social.

O RGPS brasileiro, integrante da previdência básica, é responsável pelo atendimento obrigatório aos servidores públicos civis, em níveis federal, estadual e municipal.

Julgue os itens a seguir, relativos à assistência social.

Os centros de referência de assistência social (CRAS) são espaços físicos públicos e estatais, que se configuram em unidades efetivadoras da referência e contra-referência do usuário na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e de referência para os serviços das demais políticas públicas.

Julgue os itens a seguir, relativos à assistência social.

A compreensão de que as situações vividas pelos sujeitos que demandam a política de assistência social têm a mesma raiz estrutural e histórica na desigualdade de classe, exige do assistente social em sua intervenção profissional a adoção de abordagens centradas nas necessidades sociais como problemas individuais.

Julgue os itens a seguir, relativos à assistência social.

A proteção social especial refere-se ao conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios destinados às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e(ou) psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

Julgue os itens subsecutivos, referentes à seguridade social no Brasil.

Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.

Os benefícios, tanto os de prestação continuada quanto os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2007, sobre infecção pelo HIV e por sífilis apontam a prevalência de 0,41% de infecção pelo HIV em gestantes, estimando-se que 12.456 recém-nascidos sejam expostos ao HIV por ano, bem como a prevalência de sífilis em parturientes na proporção de 1,6%, correspondendo a aproximadamente quatro vezes mais que a infecção pelo HIV.

Com base no texto apresentado, julgue os itens seguintes

O aumento proporcional de casos de AIDS devido a transmissão heterossexual ocorre igualmente entre as mulheres e os homens, com taxas de incidência crescentes, particularmente na população mais escolarizada, caracterizando-se, assim, um problema de saúde pública.

O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia do direito a saúde, previdência e assistência social, considerada fundamental à estabilidade da sociedade democrática. Sobre esse tema julgue os itens seguintes.

A denúncia de irregularidades com relação à LOAS (conselhos, planos e fundos) deve ser representada ao Ministério Público estadual, no âmbito dos estados e dos municípios, ou ao federal, no caso da União e do Distrito Federal

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

A seguridade social obedece a um conjunto de princípios que possuem, entre si, uma hierarquia, todos voltados para os valores da justiça e do bem-estar social; entretanto, o princípio da solidariedade é a diretriz na qual se inspira para a provisão de recursos financeiros.

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

As últimas reformas da previdência social foram marcadas pela uniformização dos direitos, bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania.

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

Os espaços de participação e controle social e democrático, previstos na CF, foram dinamizados com a criação de diversos conselhos de política e defesa de direitos, e, entre estes, papel importante pode ser ressaltado quanto ao atual desempenho do Conselho Nacional de Seguridade Social.

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

O modelo de proteção social brasileiro fundamenta-se na idéia da "cidadania regulada", e tal característica é reconhecida pelo controle das empresas privadas sobre os seus trabalhadores.

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda. Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do governo federal de criação de um programa de abrangência nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse período, foram implementados vários programas de transferência de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

O controle social previsto no PBF está relacionado à participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão e na execução de políticas e programas públi... Ver mais

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos itens.

Entre as diretrizes do SUS encontra-se a de atenção integral com prioridade absoluta para ações de assistência social.

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos itens.

Conforme determinação legal, o SUS conta com as seguintes instâncias colegiadas: conferência de saúde, convocada a cada quatro anos, e conselho de saúde, que possui caráter permanente e deliberativo.

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos itens.

O trabalho da equipe de saúde da família deve-se orientar pelos seguintes princípios: promover a família como núcleo básico de abordagem para a saúde e atender, preferencialmente, a população cadastrada.

Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.

O referido programa transfere renda para famílias residentes em apenas algumas regiões do Brasil.

Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.

As condicionalidades relativas à educação incluem, por exemplo, a freqüência escolar mensal mínima de 85% das crianças entre 6 e 15 anos de idade.

Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.

A condicionalidade social inclui o comparecimento do beneficiário em programas de mutirão para construção de casas.

Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.

O programa denomina-se Bolsa Família porque consiste na distribuição de cestas básicas para famílias carentes na periferia das grandes cidades.

Acerca dos programas relativos à segurança alimentar e nutricional desenvolvidos pelo MDS, julgue os itens que se seguem.

A distribuição de cestas básicas faz parte da agenda do MDS. No entanto, atinge apenas grupos específicos em situações emergenciais, como, por exemplo, famílias vítimas de calamidade pública.

Julgue os itens a seguir, relativos à política pública brasileira de assistência social.

A PNAS tem a família como núcleo central para o planejamento e a implementação de benefícios sociais.

Julgue os itens a seguir, relativos à política pública brasileira de assistência social.

A sociedade civil tem papel fundamental na participação da gestão pública e da formulação e implementação de políticas e programas públicos, sendo essa participação considerada como ação de controle social.

Julgue os itens a seguir, relativos à política pública brasileira de assistência social.

Uma das condicionalidades do programa Bolsa Família e do PETI é a freqüência escolar mínima de 65% para crianças e adolescentes.

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Participar de uma associação de catadores de materiais recicláveis credenciada a coletar os resíduos descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal é uma ação que conduz ao resultado do trabalho cooperativo, possibilitando a ampliação da renda familiar.

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

O reconhecimento da assistência social como direito do cidadão e dever do Estado é fortalecido pelo Decreto n.º 6.393/2008, que estabelece o compromisso nacional com o desenvolvimento social entre a União, os estados e o DF, cabendo à primeira garantir o apoio técnico e financeiro para a implantação de sistemas de avaliação e monitoramento social.

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

O decreto que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social à pessoa com deficiência e ao idoso assegura-lhes o direito de acumular tal benefício com qualquer outro, no âmbito da seguridade social, ou de regime diferente, inclusive o Renda Mensal Vitalícia.

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Para fins de reconhecimento do direito ao BPC à pessoa idosa, deve ser considerada a renda mensal familiar, obtida por meio da soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente por seus membros, composta, entre outros, por salários, pensões, rendimentos do mercado informal ou autônomo, inclusive o BPC concedido a outro idoso da mesma família.

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

No âmbito da assistência social, destaca-se o papel das entidades sociais, possibilitado pelo financiamento público, por meio de isenções e imunidades em relação à receita federal e à previdência social, cabendo aos ministérios do Planejamento e da Previdência autorizar o acesso aos benefícios fiscais e tributários concedidos a essas entidades.

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Os serviços desenvolvidos no âmbito da proteção social especial de média complexidade são co-financiados pelo governo federal, com transferência regular e automática de recursos para os fundos estaduais e municipais, tomando como referência os critérios de partilha e elegibilidade de municípios pactuados nas comissões intergestoras e aprovados não só pelo órgão gestor, mas também pelos conselhos de assistência social dos respectivos entes federados.

Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva, julgue os itens seguintes.

Para atender as exigências do Decreto n.º 5.940/2006, as associações e cooperativas de materiais recicláveis devem comprovar sua natureza social, sem fins lucrativos, por meio de seu estatuto ou contrato social, assim como sua constituição exclusiva, por catadores dos referidos materiais; e que estes sejam sua única fonte de renda.

Acerca da política de transferência de renda não contributiva no âmbito da PNAS, julgue os próximos itens.

Visando o aperfeiçoamento do programa Bolsa Família, o MDS implementou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), composto por indicadores de condicionalidades e cadastro. O IGD reflete o desempenho da gestão municipal e serve de base para o repasse de recursos financeiros para os municípios.

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

No âmbito do programa mencionado, o descumprimento de condicionalidades pode resultar em diversas sanções e, em última instância, em exclusão da família do programa.

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

O programa Bolsa Família parte da perspectiva de que a desigualdade regional é o principal problema social do país. Assim, o programa limita-se a determinados municípios das regiões Norte, Nordeste e parte da região Centro-Oeste.

De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet: ), o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia família com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa em todos os municípios do país.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.

A lei que instituiu o programa Bolsa Família limita a transferência direta de renda a, no máximo, R$ 120,00 para cada família beneficiária do programa.

Acerca de conhecimentos na área de segurança alimentar e nutricional e assistência social, julgue os itens subseqüentes

A PNAS no Brasil apresenta, primordialmente, característica assistencialista.

Acerca de conhecimentos na área de segurança alimentar e nutricional e assistência social, julgue os itens subseqüentes

A PNAS, como política pública, prevê como indicadores as diferenças demográficas do Brasil, considerando a dinâmica populacional, que atualmente apresenta altas taxas de urbanização nos municípios de grande porte e nas metrópoles.

Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Em maio de 2008, grande parte das famílias cadastradas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal tiveram benefício do Programa Bolsa Família (PBF) liberado em julho de 2008. O que distingue o perfil das famílias beneficiárias do PBF das demais famílias cadastradas é o fato de aquelas residirem em região de extrema pobreza.

Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Pessoas que trabalham como catadores de lixo, sendo esta sua única fonte de renda, podem trabalhar oficialmente com coleta de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta ou indireta, desde que integrem associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sem fins lucrativos.

Programas de transferência de renda vêm ganhando um papel central no contexto da política de assistência social brasileira. Com relação ao Programa Bolsa Família (PBF), julgue os itens subseqüentes.

O índice de gestão descentralizada, criado com o objetivo de melhorar a gestão do PBF, reflete o desempenho da gestão estadual quanto aos indicadores de condicionalidade e cadastro, servindo, assim, de referência para o repasse de recursos financeiros aos estados.

À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

Para identificar as famílias de baixa renda existentes no país, foi criado pelo governo federal o Cadastro Descentralizado para Programas Sociais.

À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

A base de informações do cadastro das famílias de baixa renda existentes no país pode ser usada pelas distintas esferas de governo para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando a análise das suas principais necessidades.

À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

O programa de transferência de renda com maior cobertura no Brasil é o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação, conhecido como Bolsa Escola, desenvolvido pelos governos estaduais, por meio do termo de adesão com o governo federal, e tem como objetivo a universalização do ensino fundamental e a valorização do magistério.

À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

Para terem assegurado o recebimento do benefício financeiro do PBF as famílias beneficiárias assumem compromissos, que são denominados condicionalidades, as quais se referem às atividades nas áreas de saúde, educação e assistência social que as famílias devem cumprir.

À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

Para realizar o acompanhamento do PBF, o gestor municipal deve constituir uma associação das famílias beneficiárias, como instância de controle social do referido programa.

A respeito das concepções acerca da reforma psiquiátrica e da nova lógica assistencial em saúde mental, julgue os itens seguintes.

Residências terapêuticas, também denominadas de serviços residenciais terapêuticos, são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, de egressos de hospitais psiquiátricos, de hospitais de custódia ou em situação de vulnerabilidade.

Quanto à estratégia de redução de danos e atenção aos usuários de substâncias psicoativas, julgue os itens que se seguem.

Em seu artigo 11, o ECA assegura atendimento médico à criança e ao adolescente, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde através do

No Brasil, a ação reguladora do Estado, em relação aos serviços de saúde, do mercado privado, é exercida por meio

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O artigo 100, do Estatuto do Idoso, define como crime punível, com reclusão e multa, o ato de

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O Órgão Executivo das atividades de prevenção quanto ao uso indevido de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência, bem como aquelas relacionadas com o tratamento, a recuperação, a redução de danos e a reinserção social de dependentes é:

O artigo 196, da Constituição Federal, ampara a estratégia de Redução de Danos como medida de intervenção

Você é solicitado(a) a atuar no seguinte caso: Um homem de 40 anos vive nas ruas há dois anos e meio, possui apenas Cédula de Identidade e nada sabe informar sobre sua história. Tomando por princípio a abordagem atual mais democrática no campo da Saúde Mental, a ação prioritária a ser realizada é:

O modo de proceder, em relação à situação desta mulher, é:

Pesquisas revelam que crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres são vítimas de maus-tratos, agressões, entre outras formas de violência, incluindo-se o desrespeito em unidades de acesso a serviços públicos. Acerca da relação entre violência e saúde, julgue os itens subseqüentes.

Os profissionais de saúde devem, obrigatoriamente, considerar a decisão das mulheres quanto à interrupção de gravidez decorrente de violência sexual.

Pesquisas revelam que crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres são vítimas de maus-tratos, agressões, entre outras formas de violência, incluindo-se o desrespeito em unidades de acesso a serviços públicos. Acerca da relação entre violência e saúde, julgue os itens subseqüentes.

Em caso de suspeita ou confirmação de abuso sexual contra crianças e adolescentes, os profissionais de saúde devem tomar medidas necessárias à comunicação do fato ao conselho tutelar ou à vara da infância e da juventude.

Pesquisas revelam que crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres são vítimas de maus-tratos, agressões, entre outras formas de violência, incluindo-se o desrespeito em unidades de acesso a serviços públicos. Acerca da relação entre violência e saúde, julgue os itens subseqüentes.

O acolhimento realizado pela equipe de saúde à pessoa vítima de violência deve ser estendido à família, independentemente da vontade da vítima.

Pesquisas revelam que crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres são vítimas de maus-tratos, agressões, entre outras formas de violência, incluindo-se o desrespeito em unidades de acesso a serviços públicos. Acerca da relação entre violência e saúde, julgue os itens subseqüentes.

A violência é um problema social e afeta a saúde por provocar mortes, traumas físicos e agravos mentais e emocionais.

A atuação do assistente social, fundamentada em sua capacidade teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política, está articulada à defesa do projeto da reforma sanitária e à implementação do SUS. Considerando essa perspectiva e as abordagens de trabalho, julgue os seguintes itens.

A abordagem grupal em centros de convivência possibilita a integração de usuários, familiares e comunidade.

A atuação do assistente social, fundamentada em sua capacidade teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política, está articulada à defesa do projeto da reforma sanitária e à implementação do SUS. Considerando essa perspectiva e as abordagens de trabalho, julgue os seguintes itens.

Os processos de atenção à família em situação de vulnerabilidade devem ser tratados na sua particularidade, ou seja, com o atendimento às necessidades emergenciais de seus integrantes.