Questão Q670079
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC)
Serviço Social Serviço Social e proteção social
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC) - Assistente Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC)

O conceito de seguridade social foi instituído pela Const...

O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia do direito a saúde, previdência e assistência social, considerada fundamental à estabilidade da sociedade democrática. Sobre esse tema julgue os itens seguintes.

A denúncia de irregularidades com relação à LOAS (conselhos, planos e fundos) deve ser representada ao Ministério Público estadual, no âmbito dos estados e dos municípios, ou ao federal, no caso da União e do Distrito Federal

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