Questões sobre Politica Social

Acerca dos avanços no âmbito das políticas e dos direitos sociais conquistados nos últimos vinte anos, julgue os itens subseqüentes.

A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, permitiu a responsabilização pela oferta dos serviços educacionais entre as esferas de governo, ficando sob a responsabilidade da União a oferta do ensino fundamental.

Acerca dos avanços no âmbito das políticas e dos direitos sociais conquistados nos últimos vinte anos, julgue os itens subseqüentes.

O Sistema Brasileiro de Proteção Social conta hoje com duas políticas de caráter universal, cujo acesso é garantido à população inteira, independentemente de condicionalidade: a saúde e o ensino fundamental.

Acerca dos avanços no âmbito das políticas e dos direitos sociais conquistados nos últimos vinte anos, julgue os itens subseqüentes.

A regionalização é a diretriz que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os usuários.

Estado e Sociedade, embora sejam interdependentes, ou seja, não tenham autonomia absoluta, possuem particularidades e interesses próprios. A respeito da compreensão dos termos Estado, sociedade e política social, julgue os itens subseqüentes.

A perspectiva neoliberal de política social respalda-se na cidadania social e na satisfação das necessidades básicas como um direito devido pelo Estado.

Estado e Sociedade, embora sejam interdependentes, ou seja, não tenham autonomia absoluta, possuem particularidades e interesses próprios. A respeito da compreensão dos termos Estado, sociedade e política social, julgue os itens subseqüentes.

A política social é um conceito complexo, produto da relação dialética e contraditória entre estrutura e história, capital e trabalho e entre Estado e sociedade, de um lado, e princípios da liberdade e igualdade, de outro.