Questões sobre Politica Social

na segurança de acolhida provida por meio da oferta privada de espaços e serviços para a realização da proteção social.

na atenção às famílias e seus membros, a partir do seu território de vivência, com prioridade àquelas em situação de desemprego.

na atenção às famílias na perspectiva de fazer avançar o caráter curativo da proteção social de modo a fortalecer laços e vínculos sociais de pertencimento entre seus membros e indivíduos.

no fortalecimento de possibilidades de convívio, educação e proteção social na própria família, não restringindo as responsabilidades públicas de proteção social para com os indivíduos e a sociedade.

na construção, restauração e fortalecimento de laços de pertencimento de natureza geracional.

o aprimoramento da legislação existente, referente à adoção, tornando eficaz sua aplicação.

o aprimoramento dos instrumentos legais de proteção contra suspensão ou destituição do poder familiar.

o acompanhamento psicossocial das famílias de origem, com vistas à reintegração familiar.

a ampliação e utilização dos mecanismos de defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

a ampliação dos mecanismos de garantia e defesa dos vínculos comunitários nos programas de acolhimento institucional.

Os espaços mais importantes de participação social no contexto da política de assistência social são aqueles desenvolvidos pelos programas das entidades de assistência social.

O benefício de prestação continuada na escola equivale ao pagamento do benefício diretamente na escola onde estiver matriculado o adolescente de baixa renda.c

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a responsabilidade de garantir o transporte escolar dos alunos da rede municipal é dos municípios e dos alunos da rede estadual é dos estados.

Na atenção aos idosos, o atendimento asilar deve ser priorizado, de modo a apoiar a família em seus cuidados.