Listagem de Questões sobre Geral
Ainda na ótica de Potyara Pereira e, a propósito da provi-são de mínimos sociais básicos, podemos dizer que:
Provisão social mínima e necessidades básicas são termos assimétricos que não guardam, do ponto de vista empírico, conceitual e político, compatibilidade entre si como sugere o texto da LOAS
Provisão social mínima e necessidades básicas são termos equivalentes do ponto de vista semântico
Provisão social mínima e necessidades básicas não guardam diferenças marcantes do ponto de vista polí-tico estratégico
Mínimo e básico ambos referem-se à essencialidade do sentido de desproteção
Sabemos que a "questão social" está fundamentalmente vinculada ao conflito entre capital e trabalho. No capita-lismo concorrencial, ela era tratada como ações coercitivas pelo Estado. Com o advento do capitalismo monopolista como passou a ser tratada a "questão social"?
Torna-se objeto de respostas institucionais por meio de políticas sociais
Passa a ser reconhecida como problemas a serem tra-tados sobre a intervenção contínua e sistemática do Estado e da Igreja voltada para a equidade social
Como elemento desencadeador das respostas sociais dadas, pelo Estado sob a lógica de uma política redistributiva
Como problemas sociais a serem resolvidos no âmbito da reforma fiscal
O Estado de Bem-Estar, segundo conceito que se generali-zou após a Segunda Guerra Mundial, volta-se para a garan-tia de condições básicas de existência a todos os cidadãos, no que se refere a renda, bens e serviços sociais. O Estado de Bem-Estar compreende:
Ações residuais comandadas pela intermitência da provisão
Iniciativas voltadas para a heterogeneidade e superpo-sição de ações sociais
Ações compensatórias, cobertura nas situações de ris-cos do trabalho e manutenção da renda
Indicações direcionadas para reparações tópicas e e-mergenciais de problemas sociais.
O artigo 1o da LOAS preceitua que a assistência social, como direito do cidadão e dever do Estado, é política não contributiva de seguridade social, que provê os mínimos sociais mediante ações de iniciativa pública e da socieda-de, objetivando ao atendimento de necessidades básicas. O que podemos entender por política não contributiva, à luz do pensamento de Potyara Pereira?
São políticas que não trabalham com a lógica da dis-tribuição de benefícios
Podem ser entendidas como ações de natureza com-pensatórias financiadas pelos usuários
São iniciativas de natureza beneficente, cuja contra-partida prevê o financiamento do setor produtivo
Aquela que não estabelece condições ou contraparti-das no seu processamento.
No contexto da tradição gramsciana da teoria ampliada, o Estado comporta duas esfera
A base econômica e a superestrutura ideológica
A infra-estrutura e a base econômica.
A sociedade civil e a estrutura econômica
A sociedade política e a sociedade civil
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}