Questões sobre Assistência Social no Serviço Social

A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar, conforme a Política Nacional de Assistência Social (2004). Especificamente, no que se refere à segurança de acolhida, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA. 

Ainda sobre critérios de elegibilidade e avaliação de elementos probatórios da condição de miserabilidade e de situação de vulnerabilidade, serão considerados: (Art. 20- B/ Lei 8.742/93)

Dos critérios de elegibilidade para recebimento do benefício da prestação continuada, no que se refere o cálculo da renda familiar per capita. (Cap IV § 9º)

Analise os excertos, abaixo, extraídos da LOAS:

I - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

II - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

III - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

São diretrizes da organização da assistência social, as citadas em:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo: