Questões de Serviço Social do ano 2004

A grande maioria dos habitantes do lugarejo conhecido como Vila do Sossego é muito pobre. Na localidade, há uma única escola pública, um posto de saúde, uma agência dos Correios e dois telefones públicos na pracinha. Em face desse quadro social hipotético, em cada item a seguir, é apresentada uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação relativa aos direitos sociais no Brasil.

Joana, dona de casa e moradora da vila, descobriu que uma vizinha facilita encontros da filha de 14 anos de idade com caminhoneiros de passagem pela vila. Nessa situação, Joana deve denunciar a vizinha por meio do Disque Denúncias de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, do Ministério da Saúde. A ligação é gratuita e pode ser feita do telefone público na praça da vila.

A grande maioria dos habitantes do lugarejo conhecido como Vila do Sossego é muito pobre. Na localidade, há uma única escola pública, um posto de saúde, uma agência dos Correios e dois telefones públicos na pracinha. Em face desse quadro social hipotético, em cada item a seguir, é apresentada uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação relativa aos direitos sociais no Brasil.

Vasco é um dos artesãos da vila e paga o carnê do INSS todos os meses. Nessa situação, somente por estar pontualmente em dia com os pagamentos do INSS, ele tem direito de ser atendido no posto de saúde da vila para tratamento de diabetes.

A grande maioria dos habitantes do lugarejo conhecido como Vila do Sossego é muito pobre. Na localidade, há uma única escola pública, um posto de saúde, uma agência dos Correios e dois telefones públicos na pracinha. Em face desse quadro social hipotético, em cada item a seguir, é apresentada uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação relativa aos direitos sociais no Brasil.

Em razão da pobreza, a longevidade média da população é baixa, embora haja alguns idosos com idades que variam entre os 60 e os 75 anos de idade. Nessa situação, de acordo com a lei, somente os idosos com mais de 70 anos de idade terão o direito a atendimento prioritário na agência dos Correios da vila, ou em outros prestadores de serviços.

A grande maioria dos habitantes do lugarejo conhecido como Vila do Sossego é muito pobre. Na localidade, há uma única escola pública, um posto de saúde, uma agência dos Correios e dois telefones públicos na pracinha. Em face desse quadro social hipotético, em cada item a seguir, é apresentada uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação relativa aos direitos sociais no Brasil.

Apesar da pobreza reinante entre a quase totalidade das famílias com crianças matriculadas no ensino fundamental, na localidade, há duas famílias relativamente abastadas que também contam com crianças em condição escolar igual à daquelas. Nessa situação, independentemente de sua condição socioeconômica, todas as crianças mencionadas têm direito a atendimento no ensino fundamental público por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Acerca dos aspectos que devem ser observados pelos assistentes sociais na elaboração de um parecer social, julgue os itens subseqüentes.

O estudo social que serviu de base para a elaboração do parecer social não deve ser a ele anexado, quando do encaminhamento aos setores competentes, mas, sim permanecer arquivado sigilosamente no Serviço Social da instituição.