Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da VUNESP

é imprescindível que exista, na técnica ou método utilizado, uma categoria de evidências que contemple o interesse e grau de participação de cada personagem nas mudanças de status do sistema que antecederam o acidente.

é necessário o domínio, por parte dos profissionais envolvidos, de técnicas aplicáveis para acidentes com perdas materiais, como Técnica de Incidentes Críticos Operacionais – TICO, que utiliza metodologia semelhante àquela aplicada no HAZOP.

é producente, para os interesses da prevenção, em casos de acidentes com evidente problema de comportamento do operador, evidenciar, por meio de Análise Coletiva da Tarefa, a relevância dos erros de julgamento do trabalhador na causalidade de acidentes.

todos os incidentes deverão ser objeto da mais rigorosa apuração, fazendo com que a adequada responsabilização dos envolvidos, com participação ativa na rede de causalidade do evento, tenha caráter educativo junto ao coletivo de trabalhadores, inibindo comportamentos de risco.

a utilização do método da árvore de causas, que tem a atividade como unidade de análise, permitirá, com o suporte de um diagrama, obter uma representação da rede de causalidade do acidente investigado, obtida por meio do encadeamento lógico dos antecedentes de caráter permanente ou variações identificados na investigação.

considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 3,00 m (três metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

é de responsabilidade dos trabalhadores zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

considera-se trabalhador capacitado aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de quatro horas.

cabe ao trabalhador assegurar que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas por esta norma.

os serviços executados em altura podem ser executados individualmente, sem supervisão, desde que atendam a todos os procedimentos específicos.

em áreas classificadas, os equipamentos devem estar certificados ou possuir documento contemplado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

as avaliações atmosféricas iniciais devem ser realizadas com equipamentos calibrados, junto ao trabalhador dentro do espaço confinado, antes de se iniciarem os trabalhos.

os equipamentos devem ser intrinsecamente seguros, isto é, possuir circuito eletrônico no qual nenhuma centelha produzida, nas condições normais de operação e de falha especificadas, seja capaz de causar ignição de uma determinada atmosfera explosiva.

ao se utilizar tubos colorimétricos, específicos para cada substância, as amostras devem ser coletadas em tempos regulares para posteriormente se calcular a média aritmética das concentrações obtidas.

se utilizam equipamentos de leitura direta, intrinsecamente seguros, providos de alarme, calibrados e protegidos contra emissões eletromagnéticas ou interferências de radiofrequência.

um espaço que apresenta passagens limitadas de entrada e saída, com ventilação natural deficiente e que contém ou produz contaminantes perigosos no ar e que não é destinado para ocupação humana contínua.

qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

qualquer área projetada para ocupação humana temporária, a qual tem acesso limitado e a ventilação é ineficiente para remover substâncias asfixiantes, explosivas ou tóxicas existentes ou que possam se desenvolver.

um espaço restrito e pequeno, não projetado para ocupação humana, que possui meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

um espaço fechado ou parcialmente fechado, não destinado para ocupação humana e que pode representar risco para a segurança e saúde de qualquer pessoa que entrar, devido à possibilidade da presença de atmosferas asfixiantes, explosivas ou tóxicas.

os resíduos industriais que possam comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores devem ser tratados adequadamente antes do relançamento ou liberação no ambiente de trabalho.

a empresa deve harmonizar a redução da geração de resíduos considerando o princípio da melhoria contínua e adotando as melhores práticas tecnológicas disponíveis no mercado.

as medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos, líquidos e sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes.

a descontaminação dos resíduos sólidos, líquidos ou gasosos produzidos por processos e operações industriais deve ser realizada pela própria empresa antes do encaminhamento à disposição final.

os resíduos sólidos recicláveis, que não oferecem risco ou danos à saúde pública e a segurança dos impactos ambientais, devem ser dispostos em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas aplicáveis.