Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FCC

Número total de empregados da empresa e a gradação de risco da atividade secundária constante no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas do Quadro I da Norma Regulamentadora n^o 4.

No número de empregados da Empresa, desde que esta possua no mínimo 50 empregados, independentemente do ramo de atividade descrito no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas.

Única e exclusivamente no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas, pois este é soberano ao determinar a atividade principal da empresa e, por conseguinte, o seu grau de risco.

Para empresas que possuam 50% ou mais de seus empregados em estabelecimento ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deve ser dimensionado em função do maior grau de risco, mas levando em consideração o número total de empregados da empresa.

Para empresas que possuam 50% ou mais dos seus empregados numa determinada atividade, automaticamente, corresponderá a atividade descrita no CNAE − Código Nacional de Atividade Econômicas e, portanto, este determinará o grau de risco.

Em todas as atividades industriais, comerciais, bancárias, securitárias, de escritório e afins é obrigatório a existência de vestiários para a troca de roupas.

Nos estabelecimentos bancários, comerciais, securitários, de escritório e afins o número de mictórios e chuveiros poderá ser inferior ao estabelecido pela NR-24, à critério da autoridade competente em segurança e medicina do trabalho, desde que a decisão seja homologada pela DRT.

A empresa que tenha menos de 300 empregados estará dispensada de ter refeitório, desde que conceda pelo menos uma hora de intervalo para as refeições.

É permitido o uso de mictório tipo calha, de uso coletivo, desde que confeccionado em aço inox e que cada segmento tenha, no mínimo, 0,60 metros de largura.

As roupas e pertences dos empregados podem ser mantidos fora de armários, desde que estes não executem atividades insalubres.

sangue contaminado e ruído contínuo acima de 100 dB.

radiação ionizante e esforço físico intenso.

radiação infravermelha e neblina.

benzeno e transporte manual de peso.

sílica e calor.