Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CONSULPLAN

Todo porto organizado, instalação portuária de uso privativo e retroportuária deve dispor de um SESSTP – Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário. De acordo com a NR-29 – Ministério do Trabalho e Emprego, o número de Enfermeiros do Trabalho que devem compor o SESSTP em um serviço portuário que possui um número de trabalhadores compreendido na faixa entre 2001 e 3500 pessoas é

Analise as afirmativas.

I. Limite de tolerância é a concentração ou intensidade, máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador durante sua vida laboral.

II. Trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo da região, equivalente a 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade de grau mínimo.

III. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado apenas o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

Estão corretas as afirmativas

Considera-se como acidente de trabalho:

São Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), EXCETO:

Para efeito de insalubridade, nos termos da NR-15, considera-se o índice