Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CESPE / CEBRASPE

O Banco de Brasília (BRB) é um banco múltiplo que inclui as seguintes carteiras: comercial, câmbio, desenvolvimento e imobiliária. Como é do setor de intermediação financeira, o BRB está classificado como do grupo C-28 na NR-5 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A empresa é enquadrada como de grau de risco 2, segundo a NR-4 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Admitindo que, atualmente, o BRB conte com 1.800 funcionários em 100 pontos de atendimento no Distrito Federal (DF) e que os dimensionamentos de sua CIPA e de seu SESMT foram feitos de acordo com as respectivas normas, julgue os itens a seguir.

A existência de postos de trabalho com intensidade de iluminação insuficiente não é considerada risco físico.

O Banco de Brasília (BRB) é um banco múltiplo que inclui as seguintes carteiras: comercial, câmbio, desenvolvimento e imobiliária. Como é do setor de intermediação financeira, o BRB está classificado como do grupo C-28 na NR-5 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A empresa é enquadrada como de grau de risco 2, segundo a NR-4 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Admitindo que, atualmente, o BRB conte com 1.800 funcionários em 100 pontos de atendimento no Distrito Federal (DF) e que os dimensionamentos de sua CIPA e de seu SESMT foram feitos de acordo com as respectivas normas, julgue os itens a seguir.

O membro eleito para a CIPA tem estabilidade no emprego por 2 anos, o ano do mandato e o subseqüente, sendo vedada a sua dispensa nesse período.

Uma empresa do setor de fabricação de artefatos de couro funciona ininterruptamente, com 330 trabalhadores em três turnos de 8 horas de trabalho. A empresa tem em seu estabelecimento instalações completas para o preparo de refeições (cozinha industrial). Os efluentes da empresa são despejados em um rio próximo, sem tratamento.

Quanto a essa situação hipotética, julgue os itens em seguida.

É obrigatória a existência de refeitório na empresa, o qual deve ser adjacente à cozinha, com acesso a ela por meio de aberturas por onde serão servidas as refeições.

Uma empresa do setor de fabricação de artefatos de couro funciona ininterruptamente, com 330 trabalhadores em três turnos de 8 horas de trabalho. A empresa tem em seu estabelecimento instalações completas para o preparo de refeições (cozinha industrial). Os efluentes da empresa são despejados em um rio próximo, sem tratamento.

Quanto a essa situação hipotética, julgue os itens em seguida.

O auditor fiscal do trabalho pode solicitar, formalmente, a presença do órgão de controle ambiental, quando for caracterizado impacto ambiental que ponha a saúde da comunidade em situação de risco grave e iminente.

No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O órgão responsável pela inspeção do trabalho e a fiscalização das suas condições ambientais — de segurança e saúde do trabalho — é a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).